Comunicado Conjunto Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez Frías reuniram-se no Recife, Pernambuco, em 26 de março de 2008, no marco das reuniões trimestrais entre os dois Presidentes, 3. Os Presidentes, seguindo o espírito das recentes reuniões realizadas em Manaus e Caracas, acordaram desenvolver novas dimensões para o relacionamento bilateral, que consolidarão a parceria estratégica lançada em fevereiro de 2005 entre ambos os países, voltada para o desenvolvimento econômico, comercial, social e cultural.
4. Indicaram que a nova dimensão do relacionamento bilateral deve ser ancorada em quatro vertentes estratégicas de atuação, a saber: cooperação industrial, cooperação agrícola, cooperação educacional e desenvolvimento da Amazônia. Para sedimentar essas vertentes, acordaram a criação de um Grupo Ministerial Binacional que deverá reunir-se trimestralmente. Cooperação Industrial
5. Sobre a cooperação industrial, os Presidentes acordaram desenvolver projetos que, com o apoio estatal, por meio de transferência de tecnologias e integração de cadeias produtivas, estimulem a produção industrial na Venezuela, em especial das pequenas e médias empresas. 6. Os Presidentes, a esse respeito, saudaram a abertura do Escritório da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI - na Venezuela, no último dia 10 de março. . A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) desenvolverá projetos conjuntos com a Venezuela em áreas como a fabricação de equipamentos para processar alimentos; fabricação de equipamentos de refrigeração industrial e embalagens de metal e vidro; instalação de usinas de fundição e de aço; fabricação de tubos plásticos; e produção de cartões de circuitos impressos. Para viabilizar esses e outros projetos, a ABDI contará com funcionário residente em Caracas, em escritório cuja inauguração ocorreu em 10 de março passado. Além disso, a ABDI disponibilizará sua estrutura para viabilizar os projetos de cooperação.
8. Os Presidentes acolheram positivamente o cronograma de execução das atividades de cooperação na área industrial, emanado de encontro realizado em São Paulo, nos dias 24 e 25 de março.
9. No médio prazo, a cooperação industrial também incluirá as áreas de saúde, o financiamento de empresas e atividades de base tecnológica, a capacitação de pequenas e médias empresas e o apoio à formulação de estratégias e implementação de projetos industriais.
10. Os Presidentes receberam com satisfação o interesse do SEBRAE em auxiliar a Venezuela na montagem de um sistema de formação profissional, em colaboração com as instituições do Sistema S brasileiro (SENAC, SESI, SENAI). Cooperação Agrícola e Segurança Alimentar
11. No que diz respeito à cooperação agrícola, decidiram iniciar projetos de cooperação que, baseados nas identidades comuns a ambos países e na experiência brasileira, promovam a auto-suficiência e a segurança alimentar da Venezuela, com ênfase na produção da agricultura familiar de alto valor agregado.
12. Os Presidentes manifestaram satisfação com a assinatura do Memorando de Entendimento em Matéria de Segurança e Soberania Alimentar e do Memorando de Entendimento sobre um Sistema de Reserva de Alimentos.
13. Nesse sentido, os Presidentes manifestaram satisfação com a assinatura do Acordo sobre o Projeto de Cooperação Técnica para o Fortalecimento Agrícola na República Bolivariana da Venezuela entre a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias) e o INIA (“Instituto Nacional de Investigaciones Agrícolas”), que formalizará a cooperação agrícola entre os dois países.
14. A EMBRAPA dará continuidade a projetos já em andamento nas áreas de produção de cítricos, café e mandioca, além da identificação de novos campos de cooperação. Entre os temas já identificados no Plano de Trabalho para o ano de 2008, figura o desenvolvimento da cadeia produtiva relacionada à criação de pecuária bovina de duplo propósito, bem como caprinos, ovinos, suínos e aves. Para viabilizar esses e outros projetos, a EMBRAPA contará com dois funcionários residentes em Caracas, em escritório cuja inauguração também ocorreu em 10 de março passado, além de disponibilizar sua estrutura para viabilizar os projetos de cooperação.
15. A experiência e a base tecnológica da Embrapa serão postas à disposição da Venezuela para organização de seu Plano Nacional de Sementes, insumo básico para uma agricultura segura. Trata-se da produção, armazenamento e processamento de sementes de soja, milho, feijão e hortaliças, entre outras. A agricultura familiar será fortalecida, bem como a agroindústria.
16. Os Presidentes acolheram com satisfação o anúncio de aporte venezuelano de US$ 100 milhões para apoiar os projetos de cooperação industrial e agrícola, geridos pelos escritórios da EMBRAPA e da ABDI em Caracas.
17. Em matéria de segurança alimentar, o Presidente Lula indicou a disposição de atender às necessidades imediatas de abastecimento do mercado consumidor venezuelano. Para tanto, foram mobilizados os setores produtivos brasileiros industrial e agrícola.
18. Os Presidentes manifestaram, a respeito, satisfação com a realização de encontro empresarial em São Paulo, nos dias 24 e 25 de março, convocado pelos governos dos dois países à margem da reunião presidencial, no intuito de possibilitar o fornecimento à Venezuela de alimentos essenciais, de máquinas e implementos agrícolas, bem como de contribuir para a formação de uma reserva estratégica alimentar.
Cooperação Educacional
21. Expressaram, a propósito, a satisfação com a assinatura de Memorando de Entendimento entre os Ministérios da Educação do Brasil e da Educação Superior da Venezuela para facilitar, entre outros pontos, o ensino do português na Venezuela e do espanhol no Brasil.
Desenvolvimento da Amazônia
25. Reiteraram, ainda, que os projetos comuns de desenvolvimento da Amazônia devem ser pautados pela proteção do meio ambiente, uso sustentável do solo, uso de tecnologias para a agricultura tropical, o ordenamento fundiário e o ordenamento ecológico, com políticas específicas para áreas florestais e áreas já desmatadas.
Energia
26. Ao referir-se ao projeto da Refinaria Abreu e Lima, recordaram os ideais de integração da América do Sul que, a exemplo de Simón Bolívar, inspiraram o brasileiro Abreu e Lima. Manifestaram satisfação pela evolução recente dos entendimentos entre a Petrobras e a PDVSA e a assinatura do respectivo Acordo de Associação entre as duas empresas. 27. Reafirmaram o interesse em aprofundar as iniciativas conjuntas em matéria de energia, com vistas a assegurar a auto-suficiência da América do Sul.
28. Nesse sentido, convidaram a Petrobras e a PDVSA a prosseguir com as negociações para garantir a participação da Petrobras no projeto de exploração petrolífera da área de Carabobo I na Faixa do Orinoco na Venezuela.
Temas consulares e jurídicos
30. No contexto de adensamento das relações bilaterais sociais, culturais, econômicas, comerciais e educacionais, os Presidentes saudaram a abertura do Consulado-Geral do Brasil em Caracas,. 32. .
33. Registraram a importância da realização, em Brasília, no dia 25 de fevereiro, e em Caracas, nos dias 18 e 19 de março, de reuniões técnicas no marco do Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL. Determinaram a realização de negociações para a adoção de um mecanismo bilateral de adequação produtiva e a criação de uma Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral, que se reunirá periodicamente, inclusive por ocasião dos encontros trimestrais entre os dois Presidentes.
COMUNICADO DE RECIFE
Encontro dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez Frias - Recife, 26 de março de 2008 - Comunicado Conjunto
Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez Frías reuniram-se no Recife, Pernambuco, em 26 de março de 2008, no marco das reuniões trimestrais entre os dois Presidentes, e com o propósito de dar continuidade ao tratamento de temas da agenda bilateral.
4. Indicaram que a nova dimensão do relacionamento bilateral deve ser ancorada em quatro vertentes estratégicas de atuação, a saber: cooperação industrial, cooperação agrícola, cooperação educacional e desenvolvimento da Amazônia. Para sedimentar essas vertentes, acordaram a criação de um Grupo Ministerial Binacional que deverá reunir-se trimestralmente.
Cooperação Industrial
5. Sobre a cooperação industrial, os Presidentes acordaram desenvolver projetos que, com o apoio estatal, por meio de transferência de tecnologias e integração de cadeias produtivas, estimulem a produção industrial na Venezuela, em especial das pequenas e médias empresas.
6. Os Presidentes, a esse respeito, saudaram a abertura do Escritório da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI - na Venezuela, no último dia 10 de março. Para viabilizar a execução de amplo programa de cooperação na área industrial, foi assinado o Memorando de Entendimento entre a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial da República Federativa do Brasil e o Ministério do Poder Popular para a Indústria Leve e Comércio da República Bolivariana da Venezuela.
7. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) desenvolverá projetos conjuntos com a Venezuela em áreas como a fabricação de equipamentos para processar alimentos; fabricação de equipamentos de refrigeração industrial e embalagens de metal e vidro; instalação de usinas de fundição e de aço; fabricação de tubos plásticos; e produção de cartões de circuitos impressos. Para viabilizar esses e outros projetos, a ABDI contará com funcionário residente em Caracas, em escritório cuja inauguração ocorreu em 10 de março passado. Além disso, a ABDI disponibilizará sua estrutura para viabilizar os projetos de cooperação.
8. Os Presidentes acolheram positivamente o cronograma de execução das atividades de cooperação na área industrial, emanado de encontro realizado em São Paulo, nos dias 24 e 25 de março.
9. No médio prazo, a cooperação industrial também incluirá as áreas de saúde, o financiamento de empresas e atividades de base tecnológica, a capacitação de pequenas e médias empresas e o apoio à formulação de estratégias e implementação de projetos industriais.
10. Os Presidentes receberam com satisfação o interesse do SEBRAE em auxiliar a Venezuela na montagem de um sistema de formação profissional, em colaboração com as instituições do Sistema S brasileiro (SENAC, SESI, SENAI).
Cooperação Agrícola e Segurança Alimentar
11. No que diz respeito à cooperação agrícola, decidiram iniciar projetos de cooperação que, baseados nas identidades comuns a ambos países e na experiência brasileira, promovam a auto-suficiência e a segurança alimentar da Venezuela, com ênfase na produção da agricultura familiar de alto valor agregado.
12. Os Presidentes manifestaram satisfação com a assinatura do Memorando de Entendimento em Matéria de Segurança e Soberania Alimentar e do Memorando de Entendimento sobre um Sistema de Reserva de Alimentos.
13. Nesse sentido, os Presidentes manifestaram satisfação com a assinatura do Acordo sobre o Projeto de Cooperação Técnica para o Fortalecimento Agrícola na República Bolivariana da Venezuela entre a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias) e o INIA (“Instituto Nacional de Investigaciones Agrícolas”), que formalizará a cooperação agrícola entre os dois países.
14. A EMBRAPA dará continuidade a projetos já em andamento nas áreas de produção de cítricos, café e mandioca, além da identificação de novos campos de cooperação. Entre os temas já identificados no Plano de Trabalho para o ano de 2008, figura o desenvolvimento da cadeia produtiva relacionada à criação de pecuária bovina de duplo propósito, bem como caprinos, ovinos, suínos e aves. Para viabilizar esses e outros projetos, a EMBRAPA contará com dois funcionários residentes em Caracas, em escritório cuja inauguração também ocorreu em 10 de março passado, além de disponibilizar sua estrutura para viabilizar os projetos de cooperação.
15. A experiência e a base tecnológica da Embrapa serão postas à disposição da Venezuela para organização de seu Plano Nacional de Sementes, insumo básico para uma agricultura segura. Trata-se da produção, armazenamento e processamento de sementes de soja, milho, feijão e hortaliças, entre outras. A agricultura familiar será fortalecida, bem como a agroindústria.
16. Os Presidentes acolheram com satisfação o anúncio de aporte venezuelano de US$ 100 milhões para apoiar os projetos de cooperação industrial e agrícola, geridos pelos escritórios da EMBRAPA e da ABDI em Caracas.
17. Em matéria de segurança alimentar, o Presidente Lula indicou a disposição de atender às necessidades imediatas de abastecimento do mercado consumidor venezuelano. Para tanto, foram mobilizados os setores produtivos brasileiros industrial e agrícola. 18. Os Presidentes manifestaram, a respeito, satisfação com a realização de encontro empresarial em São Paulo, nos dias 24 e 25 de março, convocado pelos governos dos dois países à margem da reunião presidencial, no intuito de possibilitar o fornecimento à Venezuela de alimentos essenciais, de máquinas e implementos agrícolas, bem como de contribuir para a formação de uma reserva estratégica alimentar. Côo peração Educacional
.
20. Saudaram a assinatura de Memorando de Entendimento entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Brasil e o Ministério para a Educação Superior da Venezuela, com vistas à formação de até dois mil venezuelanos em nível de doutorado, em centros de educação superior brasileiros.
25. Reiteraram, ainda, que os projetos comuns de desenvolvimento da Amazônia devem ser pautados pela proteção do meio ambiente, uso sustentável do solo, uso de tecnologias para a agricultura tropical, o ordenamento fundiário e o ordenamento ecológico, com políticas específicas para áreas florestais e áreas já desmatadas.
Energia
26. Ao referir-se ao projeto da Refinaria Abreu e Lima, recordaram os ideais de integração da América do Sul que, a exemplo de Simón Bolívar, inspiraram o brasileiro Abreu e Lima. nifestaram satisfação pela evolução recente dos entendimentos entre a Petrobras e a PDVSA e a assinatura do respectivo Acordo de Associação entre as duas empresas.
27. Reafirmaram o interesse em aprofundar as iniciativas conjuntas em matéria de energia, com vistas a assegurar a auto-suficiência da América do Sul.
28. Nesse sentido, convidaram a Petrobras e a PDVSA a prosseguir com as negociações para garantir a participação da Petrobras no projeto de exploração petrolífera da área de Carabobo I na Faixa do Orinoco na Venezuela.
29. Manifestaram satisfação com a participação de importantes empresas do setor privado brasileiro nos projetos de associação estratégica na área de energia.
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